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Pensão e aposentadoria: pegar de volta ou somar?

Quem sai do Japão pode pedir de volta parte do que pagou de pensão (脱退一時金, dattai ichijikin). Mas ao receber, esse tempo deixa de contar para a sua aposentadoria.

Estime a devolução

Vale para quem contribuiu pelo seguro da empresa (kōsei nenkin), com a última contribuição depois de abril de 2021.

Pegar de volta costuma valer mais se…

  • você não pretende voltar ao Japão;
  • contribuiu poucos anos (até 5);
  • não vai precisar desse tempo para se aposentar no Brasil.

Somar costuma valer mais se…

  • você pode voltar ao Japão no futuro;
  • contribuiu mais de 5 anos (o que passa de 60 meses não volta);
  • precisa do tempo para fechar a aposentadoria do INSS.

Caminho 1 · Pegar de volta (脱退一時金), do início ao fim

  1. Confira se você tem direitoNão ter nacionalidade japonesa, ter 6 meses ou mais de contribuição, não ter direito a aposentadoria japonesa (menos de 10 anos) e não morar mais no Japão.
  2. Antes de sair: separe os papéisNúmero básico de pensão (基礎年金番号) na notificação ou na caderneta (年金手帳), passaporte e os dados de uma conta bancária em seu nome para receber.
  3. Antes de sair: nomeie um representante fiscal (納税管理人)Pode ser um amigo ou parente que fica no Japão. Ele é registrado na Receita (税務署) e depois pede de volta o imposto retido. Sem isso, os 20,42% ficam com o governo.
  4. Faça a baixa do endereço na prefeitura (転出届)Com o 転出届 feito antes de sair, você não precisa mandar o comprovante de saída. O prazo de 2 anos começa no dia seguinte à data de saída registrada.
  5. Pegue o formulário em portuguêsO 脱退一時金請求書 existe em 14 idiomas, com português. Baixe no site do Nenkin ou peça na prefeitura, no escritório de pensão ou na associação internacional.
  6. Depois de sair do Japão, envie o pedidoPor correio para o Nenkin (日本年金機構) ou pela internet (e-Gov, «電子申請用送付書(年金給付用)»). Junte: formulário, cópia do passaporte (nome, nascimento, nacionalidade, assinatura e visto), comprovante da conta bancária e o número básico de pensão.
  7. Receba o valor e guarde o avisoO dinheiro chega com 20,42% de imposto retido e vem com a notificação de pagamento (脱退一時金支給決定通知書). Guarde: ela é necessária para recuperar o imposto.
  8. Recupere o impostoO representante fiscal entrega na Receita japonesa a declaração para devolução do imposto sobre aposentadoria (退職所得の選択課税による還付申告). Em muitos casos quase todo o imposto volta.
Atenção: conta do banco postal (ゆうちょ) e de alguns bancos digitais não recebe. Em banco japonês, o nome da conta precisa estar em katakana. O prazo é de 2 anos depois de sair; depois disso o direito acaba.

Caminho 2 · Somar para a aposentadoria, do início ao fim

  1. Não peça a devoluçãoQuem recebe o 脱退一時金 perde para sempre o tempo pago no Japão. Somar e pegar de volta não combinam.
  2. Guarde as provas do tempo no JapãoNúmero básico de pensão, o extrato anual de pensão (ねんきん定期便) e, se tiver, holerites. Cadastre-se na Nenkin Net para ver o histórico pela internet.
  3. Guarde também as provas do tempo no BrasilExtrato do CNIS no Meu INSS. O acordo junta os dois tempos para você alcançar o mínimo de cada país.
  4. Para a aposentadoria do INSS (no Brasil)Ao chegar a idade, faça o pedido no INSS informando o tempo no Japão. O INSS usa o formulário do acordo (BR/JP-01) e pede ao Japão a certidão do seu tempo (JP/BR01C).
  5. Para a aposentadoria japonesaA pensão japonesa começa, em regra, aos 65 anos. Morando no Brasil, o pedido é feito com o formulário JP/BR01A, e pode ser entregue pelo INSS. O tempo do Brasil ajuda a alcançar os 10 anos exigidos.
  6. Receba de cada país a sua parteCada país paga proporcional ao tempo pago nele. Você pode receber as duas aposentadorias.
Trabalhando no Japão enviado por empresa brasileira? Por até 5 anos dá para continuar pagando só o INSS, com o certificado de deslocamento do acordo. Pergunte ao RH antes de viajar.
Este cálculo é uma estimativa e não substitui a orientação do Nenkin (Serviço de Pensão do Japão), do INSS ou de um sharōshi. Antes de decidir, confira sua situação.